A Neomed Produtos Médicos apresenta o seu aviso de privacidade direcionado àqueles que acessam o seu site, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação no seu site.
Esclarecimentos iniciais
Com o intuito de tornar o aviso acessível e de fácil entendimento, apresentamos os seguintes conceitos:<
a) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural/pessoa física. A lei entrou em vigência no Brasil no dia 18 de setembro de 2020.
b) Dados pessoais: são quaisquer informações que identifiquem a pessoa natural de forma direta ou indireta, por exemplo: nome, CPF, dados de geolocalização, entre outros.
c) Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
d) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais – a Neomed Produtos Médicos é controladora dos dados pessoais daqueles que acessam o seu site.
e) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
f) Titular dos dados pessoais: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento – os usuários dos sites, por exemplo, são titulares de dados.
g) Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
h) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
i) Compartilhamento de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais.
Quais dados pessoais nós coletamos e por que nós fazemos essa coleta?
A Neomed Produtos Médicos coleta os dados necessários e adequados ao atendimento das finalidades do tratamento dos dados pessoais, respeitando a minimização dos dados pessoais.
A coleta dos dados pessoais sempre é feita dentro das hipóteses legais/autorizações permitidas pela lei.
No nosso site nós apenas coletamos dados pessoais dos formulários das seguintes sessões “Fale com a Neomed, “Reclamações” e "Trabalhe Conosco", e os dados coletados são os seguintes: "Nome", "Telefone", "E-mail" e "Currículo"
A coleta de dados através dos formulários tem como finalidade de atender as reclamações e solicitações feitas pelos clientes ou cadastrar interessados em nosso banco de talentos.
Nós coletamos dados pessoais sensíveis? E dados de crianças e adolescentes?
Nós não fazemos a coleta de dados pessoais sensíveis ou dados de crianças e adolescentes no nosso site. O conteúdo do site não é direcionado a menores.
Por quanto tempo nós armazenamos os dados pessoais?
Nós apenas mantemos os dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei.
Quais medidas de segurança nós adotamos para proteger os seus dados pessoais?
Nós não realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais e adotamos medidas técnicas e organizacionais.
Com quem nós compartilhamos os seus dados pessoais?
Os dados fornecidos no nosso site apenas são compartilhados para atender às finalidades mencionadas.
Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com outros terceiros em casos excepcionais em que seja necessário para atender à solicitação feita pelo usuário do site: quando o usuário faz uma reclamação e há o envio dos dados a um fabricante, para atendê-lo, por exemplo.
Quais são os direitos dos titulares e como nós atendemos esses direitos?
Os titulares dos dados pessoais têm direito ao acesso aos dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma incompatível com a lei; portabilidade dos dados; exclusão dos dados tratados com o consentimento; revogação do consentimento; entre outros direitos que você encontra no artigo 18 da LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.
Como você pode entrar em contato conosco?
Caso você queira esclarecimento a respeito deste aviso ou de qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados pessoais da Neomed Produtos Médicos, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail: dpo@neomed.bio.br
